Nota de esclarecimento 2/2018

Segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Nota de Esclarecimento

Em resposta às notícias da existência de assédio sexual contra estudantes do CEFET-MG Campus Timóteo, a Diretoria da Unidade Timóteo vem a público esclarecer:

1) Esta Diretoria de Unidade tem conhecimento de denúncias de assédio e continua colaborando com autoridades, famílias e estudantes para a apuração.

2) O professor denunciado por assédio sexual foi afastado preventivamente de suas funções pelo prazo de 60 dias, em conformidade com a Lei 8.112/90.

3) Nesta quarta-feira a instituição constituiu comissão processante para apurar os fatos e submetê-los a julgamento pela Diretoria-geral da instituição e pela justiça, com participação de servidores de Belo Horizonte e de Timóteo.

4) A duração legal do processo disciplinar, do início até o julgamento, é de 80 a 140 dias, de acordo com a Lei 8.112/90 que regula o Processo Administrativo Disciplinar.

5) O CEFET-MG está colaborando com autoridades policiais, órgãos administrativos e com a justiça para solucionar casos de assédio, punir responsáveis e prevenir que eventos do tipo aconteçam.

6) A instituição não pode tolerar quaisquer práticas que prejudiquem sua função social de educar e desenvolver as pessoas.

7) Os canais de comunicação estão sendo aperfeiçoados para prestar esclarecimento a estudantes e a famílias e para receber denúncias.

8) A instituição acolhe reclamações e denúncias pessoalmente por meio da Diretoria de Unidade, da Coordenação Pedagógica e das coordenações de curso, que trabalham em colaboração, e os trata com fundamento na Lei 8.112/90, enviando-os diretamente para a diretoria-geral para apuração.

9) Online, a instituição acolhe reclamações e denúncias, anônimas ou não, por meio de canais eletrônicos via formulário em http://bit.ly/denuncieOnline, Whatsapp (31-8685-1056), e-mail em diretoria@timoteo.cefetmg.br, e via Sistema de Ouvidoria em https://sistema.ouvidorias.gov.br/. O Sistema de Ouvidoria está preparado, inclusive, para receber denúncias contra as diretorias do CEFET-MG.

10) A Unidade Timóteo está buscando meios de orientar servidores e estudantes sobre como reproduzir um ambiente de respeito e desenvolvimento que esteja compatível com os valores e com a função social da instituição, do serviço público e da educação.

Timóteo, 03 de Setembro de 2018.

Release imediato / Diretoria do CEFET-MG Campus Timóteo